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Alternativas e possibilidades para um novo ICMS

Necessidade de modernizar o imposto se impõe diante das novas realidades

Na discussão sobre alternativas para pacificar os diversos debates envolvendo o ICMS, uma coisa fica latente: é preciso adaptar esse imposto às novas realidades e novas tecnologias, para que sua forma de tributação continue fazendo sentido.

A incidência do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica corresponde a aproximadamente 70% do que é arrecadado pelos estados. No entanto, as mudanças que o mundo vem experimentando, tecnologicamente, tendem a tornar o ICMS obsoleto no futuro.

Com a redução do consumo de combustíveis fósseis que se avizinha, com mudança da matriz energética para fontes limpas e o incremento de tecnologias de comunicação, como o 5G, a incidência de ICMS sobre derivados do petróleo ou ligações telefônicas está deixando de fazer sentido.

Uma possibilidade de melhoria seria modernizar o ICMS, ajustando sua incidência às novas demandas da sociedade.

Outro ponto indicado por especialistas é a necessidade de integrar as informações relativas ao ICMS em uma base nacional, o que aumentaria a segurança jurídica. Também é necessário simplificar o tributo, tido como muito complexo.

Por fim, a proposta mais ampla para resolução das disputas relativas ao ICMS é a reforma tributária. Uma revisão tributária que traga segurança jurídica, capaz de reduzir distorções no sistema equilibrar o setor fiscal brasileiro é uma solução há muito tempo desejada para aumentar a estabilidade da finanças públicas não apenas para os estados, mas para todos os entes federados e o setor produtivo.

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