A gestão financeira, orçamentária, contábil e fiscal das contas públicas, sem dúvida, é um trabalho fundamental do ponto de vista administrativo e econômico do Espírito Santo. Tal função fica a cargo dos Consultores do Tesouro Estadual, cujo papel é, entre outros, planejar o contingenciamento e cálculos necessários para projetar se a receita estará adequada aos gastos.
Recentemente, a pesquisa Compara Brasil, que reúne dados sobre as finanças dos municípios, dos estados e da União, com base em fontes oficiais, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Receita Federal do Brasil (RFB) e as secretarias de Fazenda, indicou que O Espírito Santo é o Estado com a melhor relação entre receitas e despesas correntes do País.
No Espírito Santo, a poupança corrente é de 17,5%, a maior do Brasil. O índice é superior à média dos Estados, que é de 7%. Na média, os estados utilizaram, em 2023, 93% das suas receitas para pagar as despesas; já no Espírito Santo, o comprometimento da receita foi de 82,5%.
Os índices têm relação direta com o trabalho dos Consultores do Tesouro Estadual, categoria responsável por, entre outras funções, controlar as despesas, frente à receita e ao dinheiro que entra no caixa do Tesouro Estadual. Os excelentes indicadores da pesquisa mostram, por tanto, que o Espírito Santo tem responsabilidade, dignidade e respeito com o cidadão capixaba. Indicam, ainda, que o estado é capaz de pagar em dia seus servidores e fornecedores, tendo dinheiro para garantir saúde, segurança e educação de qualidade para a população. Além de possibilitar fazer os investimentos necessários que beneficiarão a população.
Os Consultores do Tesouro Estadual atuam, ainda, garantindo outros bons resultados para o estado. Um exemplo é que há mais de 10 anos, Espírito Santo é nota A na avaliação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que demonstra que o estado tem capacidade de poupança, pouco endividamento e possui liquidez, ou seja, dinheiro em caixa para cumprir com suas obrigações. Outro exemplo é que, há mais de 20 anos, o estado tem suas contas aprovadas no Tribunal de Contas e pela Assembleia Legislativa sem nenhum tipo de restrição.
Quando se fala em economia, gestão fiscal e orçamentária, parece que há um distanciamento da população, como se os números e cifras com os quais lidamos diariamente não tivessem relação com o dia a dia dos capixabas. Isso não poderia ser mais equivocado. Cada uma dessas conquistas resulta em um estado que cuida de sua população, garantindo educação e saúde de qualidade, além de segurança pública eficaz. Atingir os bons patamares econômicos está diretamente ligado aos bons patamares de serviços fundamentais.
Nossa missão, quanto Consultores do Tesouro Estadual, para com o nosso estado é inabalável: somos firmes com o compromisso de, diariamente, proteger e gerir o Tesouro Estadual da melhor forma possível, garantindo que o Espírito Santo se mantenha em seu lugar de direito: entre os melhores do Brasil em solidez fiscal, transparência, investimentos e, claro, qualidade de vida.
Paulo Torres é consultor do tesouro estadual e presidente da Associação dos Consultores do Tesouro Estadual (Acees)