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Café de relacionamento: iniciativa reúne órgãos para otimizar comunicação entre setores do Governo do ES

Iniciativa esclareceu dúvidas sobre a execução dos recursos recebidos por meio de transferências especiais

Na última quinta-feira (15), a subsecretaria do Tesouro Estadual organizou um encontro para tirar dúvidas e estreitar os laços com outros entes do Governo do Estado, esclarecendo como ocorre a execução dos recursos recebidos por meio de transferências especiais. Os Consultores do Tesouro Estadual participaram da organização do evento.

Os critérios para as transferências especiais foram estabelecidos pela Sefaz e pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) por meio da Portaria Conjunta nº 01-R, publicada em julho no Diário Oficial do Estado. Alinhada às melhores práticas em transparência e governança, a Portaria define como os recursos devem ser aplicados e assegura a ampla divulgação sobre a execução, garantindo o pleno exercício do controle social.

Estiveram presentes ao Café de Relacionamento do Tesouro Estadual representantes dos órgãos públicos estaduais que atuam com captação de recursos de emendas parlamentares federais e assessores parlamentares federais, além de representantes da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

"Esse alinhamento com os servidores e assessores é fundamental para a correta alocação e execução das transferências especiais, assegurando o controle social”, ressaltou Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda.

“A execução correta e a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos é um dever da administração pública. Esse é o objetivo da Portaria Conjunta, que atribui ao Tesouro Estadual também esse papel de atuar no relacionamento institucional com assessores parlamentares e prestar orientações aos órgãos estaduais”, destacou o subsecretário e Consultor do Tesouro Estadual Daniel Correa, que apresentou uma síntese da Portaria e os procedimentos para a descentralização financeira desses recursos.

O consultor do Tesouro Estadual Eduardo Araújo explicou que o Café de Relacionamento do Tesouro Estadual nasceu do desejo de criar um ambiente mais informal e acolhedor para a discussão de temas técnicos relevantes, permitindo uma troca de ideias mais próxima e produtiva entre os setores envolvidos nos assuntos em pauta.

A otimização do fluxo de informações é um dos pilares da atuação dos Consultores do Tesouro Estadual, tendo como objetivo a máxima eficácia e produtividade não apenas na gestão dos recursos públicos, mas também no diálogo entre as entidades e órgãos que integram do Governo do Estado do Espírito Santo.

Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.

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