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ES obtém nota A no ranking de qualidade de informação contábil e fiscal

Em 2021, observou-se uma melhoria importante na qualidade das informações prestadas pelos estados

O Espírito Santo e outros oito estados obtiveram nota A no ranking no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021. A iniciativa é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o resultado foi divulgado pelo Ministério da Economia.

A organização do ranking tem como objetivo melhorar a qualidade e a consistência dos dados fiscais e contábeis enviados por estados e municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Além do Espírito Santo, também atingiram a nota A os estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.

Para Paulo Sérgio Torres, presidente da Acees, é importante destacar que a STN atualiza continuamente os requisitos necessários para concessão das classificações, o que torna a manutenção desses indicadores continuamente desafiadora.

“O fluxo de demandas do STN sempre se atualiza e, com o passar dos anos, o órgão tem refinado cada vez mais seu método de avaliação, com aumento no número de informações demandadas e validações, o que exige dinamismo da equipe de Consultores do Tesouro Estadual na organização dessas entregas. Para atingir a nota A, os entes federados precisam apresentar desempenho superior a 95% e o Espírito Santo atingiu o índice de 96,32%”, aponta.

O Ministério da Economia assinalou que, em 2021, observou-se uma melhoria importante na qualidade das informações prestadas pelos estados ao Siconfi. Entre os estados que atingiram a nota A, houve um acréscimo de 200% (nove estados ante três estados em 2021) sendo que cinco estados tiveram um desempenho superior ao primeiro colocado do ano passado e 16 estados foram nota B (mesma quantidade de 2021). Já nas notas menores, houve uma evolução significativa: em 2021, havia oito estados com notas C e D e agora, em 2022, são somente dois: Amapá (nota C) e Roraima (nota D).


O órgão ainda observa que os municípios capixabas tiveram desempenho excelente, com 93,6% do total de municípios com notas A (41% ou 32 de um total de 78 municípios) e notas B (52% ou 41 municípios). Nenhum município do Espírito Santo é nota D e apenas um é nota E. Cabe ressaltar que o Tribunal de Contas do Espírito Santo é um grande parceiro do Tesouro Nacional tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto no fomento da melhoria da qualidade dos dados.