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ES cumpre todas as metas de Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal

Cumprimento das metas reflete a saúde financeira do Estado

100% de metas cumpridas. É assim que o Espírito Santo concluiu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) em 2021, como informa o relatório produzido pela equipe do Tesouro Estadual.

O programa é composto por seis metas: Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; Resultado Primário; Despesa com Pessoal/ Receita Corrente Líquida; Arrecadação Própria; Gestão Pública; e Disponibilidade de Caixa Bruta, todas alcançadas pelo estado capixaba.

No primeiro tópico (Dívida Consolidade/Receita Corrente Líquida) o objetivo era não ultrapassar 49,8% de endividamento. O estado ficou dentro da margem com sobras, com um percentual de 39,28%

No tópico Resultado Primário, a meta também foi alcançada, assim como em Despesa Pessoal. O objetivo era não comprometer mais de 57% do orçamento com gastos de pagamento do funcionalismo, mas esse índice também ficou dentro das margens com grande segurança: 43,07%.

Em arrecadação, estabelecia-se que o Espírito Santo deveria ter uma arrecadação própria da ordem de R$ 15.561 milhões, meta que foi superada: o documento aponta que o a arrecadação própria do Espírito Santo em 2021 foi de R$ 17.360 milhões.

Outro destaque é a Disponibilidade de Caixa Bruto, no qual a meta era não apresentar saldo negativo. Indo muito além da meta, o relatório apresentou um saldo líquido de R$ 2.547 milhões.

“O cumprimento dessas metas é fundamental para a saúde financeira e fiscal do nosso estado. O relatório indica que, apesar de 2021 ter sido um ano com muitas complexidades e muitos reflexos da pandemia na economia, a gestão de recursos foi conduzida com excelência, com correto assessoramento, acompanhamento e execução por parte dos Consultores do Tesouro”, analisa o presidente da Associação dos Consultores do Tesouro Estadual (Acees), Paulo Sérgio Torres.

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