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Artigo - Os Guardiões do Tesouro

Os governos passam. Os consultores do Tesouro Estadual, como servidores concursados, ficam.

Uma das histórias mais populares do antigo testamento bíblico é a de José do Egito, o hebreu que, uma vez no Egito, tornou-se o homem de confiança do faraó. Ele passou a administrar os recursos do Império Egípcio em tempos difíceis, determinando como distribuir os bens e alimentos armazenados. José se tornou o “Guardião do Tesouro” (no sentido fiscal e financeiro), permitindo a subsistência da sociedade egípcia mesmo em períodos de dificuldade.

Esse papel existe até hoje, modernizado e atualizado para os nossos tempos. Nacionalmente na figura da Secretaria Nacional do Tesouro e, nos estados, como no Espírito Santo, por meio dos Consultores do Tesouro Estadual.

O Tesouro Estadual é o caixa do Estado do Espírito Santo, onde está concentrada a soma dos recursos que o governo estadual dispõe para custeio e investimentos. Entre os principais papéis do Tesouro Estadual estão o de gerir e avaliar a situação financeira do Estado, emitir relatórios e fazer previsões e estimativas que direcionem o Estado para uma situação fiscal positiva e sustentável.

O que o Tesouro Estadual, assim como o nacional faz, é garantir recursos para o financiamento das políticas públicas. E parte desse trabalho técnico é realizado pelos consultores.

A atuação desse profissional é fundamental para a vida pública e para toda a população capixaba. É graças ao trabalho dos Consultores do Tesouro Estadual que a Fazenda Estadual realiza repasses de recursos aos municípios, que possibilita os investimentos destinados à construção de estradas, escolas e unidades de saúde.

Outro exemplo da importância do trabalho dos Consultores do Tesouro Estadual vem da recente decisão do Governo do Estado do Espírito Santo de congelar o ICMS dos combustíveis para tentar frear a alta no valor desses insumos, que têm pressionado para cima os custos da cadeia produtiva e também a inflação.

Essa é uma medida que pôde ser tomada graças à participação desses profissionais, que agiram na identificação do possível efeito que o congelamento poderia ter nas contas públicas do Estado.

Dada a relevância dessa carreira para a sociedade, desde 2011, a categoria profissional é representada pela Associação dos Consultores do Tesouro Estadual do Espírito Santo (Acees). A entidade não possui fins lucrativos e tem como objetivo representar os Consultores do Tesouro Estadual, seja no que diz respeito ao desempenho de sua função ou internamente, dentro da própria Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo e na Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

É importante que a sociedade capixaba conheça mais sobre o trabalho realizado pelos consultores, que é essencial, inclusive, para que o Espírito Santo figure há 10 anos como Estado Nota A nas avaliações de capacidade de pagamento.

Com essa chancela do Tesouro Nacional, o Espírito Santo obtém garantias da União para a contratação de novos empréstimos, uma vez que fica entendido que há por aqui uma gestão de contas públicas de excelência.

Por isso também é fundamental observar a importância de essa ser uma carreira típica de Estado com cargos efetivos. Os governos passam. Os consultores do Tesouro Estadual, como servidores concursados, ficam. E mantêm-se o legado dos Guardiões do Tesouro, em prol do desenvolvimento de um Estado melhor para todos os Capixabas.

 

Paulo Sérgio Torres é presidente da Associação dos Consultores do Tesouro Estadual

Artigo publicado no jornal A Gazeta: https://www.agazeta.com.br/artigos/guardioes-do-tesouro-estadual-a-importancia-do-trabalho-dos-consultores-1121

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