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Artigo - A diferença feita pelo recurso nas finanças públicas

Servidores têm cumprindo papel determinante na condução do equilíbrio da economia capixaba.

É inquestionável que, diante das transformações tecnológicas, políticas e econômicas, o Estado precisa adequar o seu papel em torno de decisões capazes de gerar benefícios ao cidadão. Administrar bem os recursos, a fim de que os serviços públicos sejam ofertados nos ditames da Constituição de 1988, gerando resultados positivos para a sociedade, faz toda a diferença. 

Hoje, a atuação estatal bem sucedida pressupõe gastar com qualidade. Portanto, não basta o Estado despender todos os seus esforços em apenas arrecadar mais, pois, para alcançar os fins a que se propõe, depende da correta e consistente administração dos recursos financeiros. 

É importante destacar que a atividade financeira, em sua vasta atuação não é um fim em si mesma, mas um meio para que o Estado possa realizar outras finalidades, como a melhoria da educação, da saúde, da segurança pública.

Nessa mesma linha de pensamento, Kyoshi Harada, um dos mais destacados nomes do direito tributário e financeiro da América Latina, conceitua a atividade financeira do Estado como sendo a atuação voltada para obter, gerir e aplicar os recursos necessários para a realização do bem comum.

Dessa forma, para alcançar esse bem comum, o Estado precisa manter-se em equilíbrio, ou seja, gerir e aplicar o montante que arrecadou adequadamente. E para que esse equilíbrio se mantenha, é essencial uma gestão orçamentária e financeira eficaz, com recursos humanos e tecnológicos adequados. 

Nesse sentido, a qualidade profissional dos servidores que atuam na administração financeira do Estado, bem como sua motivação, são condições necessárias para se alcançar todos os demais objetivos, com sustentabilidade fiscal. 

A carreira de Consultor do Tesouro Estadual, vinculada, no Espírito Santo, à Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, é composta por servidores altamente qualificados, que não têm medido esforços para intensificar a gestão dos recursos financeiros do Estado, cumprindo papel determinante na condução do equilíbrio da economia capixaba. 

Trata-se de uma carreira estratégica, essencial ao funcionamento do Estado e à continuidade das políticas públicas por ele desenvolvidas, pois, sem prejuízo de outras competências, é responsável pela Formulação, Controle e Administração da Política Financeira do Espírito Santo; Supervisão, Coordenação e Desenvolvimento de atividades especializadas da Gestão Orçamentária; Planejamento, Programação, Acompanhamento, Controle e Avaliação permanente do desempenho das receitas e despesas do Estado, visando à manutenção do equilíbrio das contas públicas; Formulação, Monitoramento e Avaliação do Programa de Gestão e de Ajuste Econômico-Fiscal aplicado ao setor Público; a Gestão, Controle, e Acompanhamento da Dívida e das Metas Fiscais e da Contabilidade Geral do Estado.

Uma carreira que acredita categoricamente em um serviço público de qualidade e que busca incessantemente contribuir para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas capixabas, com sustentabilidade, por meio da excelência do seu trabalho, em prol de melhores resultados para a sociedade. 

Eliane Canal é consultora do tesouro estadual e membro da Acces - Associação dos Consultores do Tesouro do Espírito Santo.

Artigo originalmente publicado no jornal A Tribuna.

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